Áreas de atuação

Com foco principal em Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio - e atendimento completo às demais áreas que envolvem o produtor, o empresário e a família.

Direito Bancário

As relações com instituições financeiras frequentemente impõem desafios complexos aos clientes, com contratos que podem conter cláusulas, juros abusivos e taxas indevidas. Nossa atuação no Direito Bancário tem como objetivo restabelecer o equilíbrio nessas relações, protegendo o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas.

Para isso, realizamos a análise minuciosa de contratos de financiamento, empréstimos, consignado e cédulas de crédito, identificando irregularidades e promovendo a revisão judicial ou administrativa, bem como realizando a renegociação.

Nosso objetivo é atuar de forma estratégica na defesa contra execuções bancárias, busca e apreensão de bens e leilões de imóveis, buscando sempre a renegociação justa, com redução de encargos e a reestruturação de dívidas e do seu prazo de pagamento. O compromisso é garantir que o cliente, pessoa física e jurídica, pague apenas o que é legalmente devido, preservando sua saúde financeira e a continuidade de seus negócios.

Direito do Agronegócio

O agronegócio é o grande motor da economia nacional, importante para a sociedade e indispensável para o progresso do Brasil. Justamente por isso, a complexidade de suas operações exige uma assessoria jurídica altamente especializada.

Compreendemos essa realidade do campo e os duros desafios diários enfrentados pelo produtor rural, desde a aquisição de insumos (sementes, adubos, fertilizantes, herbicidas, fungicidas, entre outros) até a comercialização da safra.

Dentro da porteira, nossa equipe atua na estruturação de negócios, elaboração e revisão de contratos de integração, parceria e arrendamento, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva.

Fora da porteira, atuamos na revisão de contratos de financiamento e comercialização, bem como na elaboração e análise de contratos de barter e CPRs, garantindo a conformidade jurídica e a ausência de abusividade nas cláusulas estipuladas, buscando o melhor cenário possível para que o produtor se preocupe apenas com seu ciclo produtivo. É também dentro desse propósito que promovemos todas as ações necessárias para renegociação, alongamento e prorrogação do crédito rural, preservando a continuidade da atividade rural de nossos clientes e garantindo um cronograma de pagamento e taxas de juros justas.

Para isso, oferecemos suporte estratégico na renegociação de dívidas rurais, proteção da pequena propriedade e defesa em execuções, assegurando que intempéries climáticas ou oscilações de mercado não comprometam o patrimônio construído com tanto esforço. Trabalhamos para que o produtor tenha tranquilidade para focar no que faz de melhor: produzir.

Direito Agrário

A terra é o bem mais precioso de quem vive e produz no campo, sendo fundamental garantir a sua regularidade e proteção. Nosso objetivo, é que a partir do nosso conhecimento profundo das normas que regem a propriedade rural e suas destinações, possamos auxiliar o produtor rural na regularização fundiária, georreferenciamento, retificação de áreas e obtenção de titulações, assegurando que o imóvel esteja em plena conformidade legal para produzir.

Queremos dar ao produtor rural a tranquilidade para desenvolver sua atividade sem preocupações. Para isso, prestamos assessoria completa em questões possessórias, defendendo o produtor contra invasões, esbulhos e desapropriações indevidas. Além disso, orientamos na elaboração de contratos agrários que reflitam a realidade da operação, bem como na confecção de certidões e cadastros (CAR, CCIR, DCR, SIGEF, ITR, CAFIR/NIRF, entre outras) prevenindo litígios e garantindo a função social da propriedade. Nosso objetivo é conferir segurança jurídica absoluta ao patrimônio rural.

Direito Ambiental

A conformidade ambiental são pilares indispensáveis para qualquer atividade produtiva, ela condiciona o acesso ao crédito e também a continuidade da produção. Nossa atuação em Direito Ambiental foca justamente em aliar o desenvolvimento econômico aos regulamentos ambientais, oferecendo segurança jurídica para empresas e produtores rurais.

Para isso, prestamos consultoria preventiva em processos de licenciamento ambiental (LP, LI e LO), regularização de passivos, planos de recuperação de área degradada, avaliações e estudos de impactos ambientais (EIA/RIMA), relatório ambiental prévio (RAP) e exame de conformidade ambiental (ISO 14001). Em situações de crise, atuamos com agilidade e técnica na defesa contra autos de infração, embargos de áreas, inquéritos civis públicos e ações criminais ambientais, buscando a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, bem como elaboração do plano de recuperação de área degradada, quando necessários.

Nosso trabalho visa mitigar riscos, evitar paralisações nas atividades e garantir que o cliente opere em total harmonia com a complexa legislação ambiental brasileira.

Direito Tributário

A alta carga tributária e a complexidade do sistema fiscal brasileiro representam grandes obstáculos para o crescimento de empresas, de propriedades rurais e a preservação do patrimônio de quem produz e empreende.

Temos total entendimento dos obstáculos de quem decide empreender no Brasil e por isso, no Direito Tributário, atuamos de forma estratégica para reduzir custos fiscais dos nossos clientes, garantindo um maior retorno sobre investimentos e redução de custos operacionais.

Para isso, realizamos o planejamento tributário personalizado, identificando oportunidades de isenção, redução de alíquotas e recuperação de tributos pagos indevidamente. Atuamos fortemente na defesa em execuções fiscais e processos administrativos e judiciais, contestando autuações e multas desproporcionais aplicadas pelos fiscos municipal, estadual e federal. Nosso foco é proporcionar eficiência financeira, garantindo que o cliente cumpra suas obrigações sem comprometer a viabilidade de seus negócios ou a integridade de seus bens.

Direito Empresarial

Nossa assessoria em Direito Empresarial é voltada para proteger a empresa em todas as suas frentes, desde a constituição societária até as operações cotidianas, bem como auxiliar na criação de vantagens competitivas e aumento de lucratividade.

Atuamos na elaboração de contratos comerciais, estruturação de governança corporativa e planejamento sucessório empresarial, prevenindo conflitos entre sócios e garantindo a continuidade do negócio. Oferecemos suporte completo em processos de licitação, fusões, aquisições e auditorias legais, além de atuação contenciosa na recuperação de créditos e defesa dos interesses da empresa em litígios comerciais.

Nosso compromisso é ser um parceiro estratégico do empresário, mitigando riscos legais para que a empresa possa crescer de forma sustentável e competitiva.

Direito Sucessório

O planejamento e a transição do patrimônio familiar exigem sensibilidade, discrição, humanidade e profundo conhecimento técnico. No Direito Sucessório, nosso objetivo é garantir que a vontade do cliente seja respeitada e que a transferência de bens ocorra de forma harmoniosa, eficiente e com baixos custos.

Atuamos na elaboração de testamentos, doações e na estruturação de holdings familiares, patrimoniais e sucessórias, ferramentas essenciais para a proteção patrimonial e redução de custos tributários na sucessão. Conduzimos processos de inventário e arrolamento, tanto na via judicial quanto extrajudicial, buscando sempre a conciliação entre os herdeiros e a agilidade na partilha.

Nosso trabalho proporciona tranquilidade às famílias, assegurando que o legado construído ao longo de uma vida seja preservado e transmitido com total segurança jurídica.

Direito de Família

As questões familiares envolvem laços afetivos e exigem uma atuação jurídica pautada pela ética e busca pela justiça. No Direito de Família, priorizamos soluções que preservem o bem-estar de nossos clientes, enquanto entregamos, de maneira eficiente, os objetivos pretendidos.

Prestamos assessoria completa em processos de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens e fixação de pensão alimentícia. Atuamos também em ações de guarda, regulamentação de convivência e investigação de paternidade, sempre com o cuidado de minimizar os desgastes emocionais inerentes a esses litígios.

Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria preventiva na elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência, garantindo clareza e segurança para o futuro das relações familiares.

Direito Trabalhista

As relações de trabalho são a base do desenvolvimento econômico e exigem equilíbrio e respeito entre as partes. No Direito Trabalhista, oferecemos uma atuação técnica e estratégica, voltada para a defesa dos direitos e garantia das obrigações nas relações de emprego.

Para as empresas, prestamos consultoria preventiva, adequando rotinas às normas trabalhistas vigentes e elaborando contratos seguros, com o objetivo de mitigar passivos e evitar litígios, bem como, se necessário, realizamos a defesa em reclamatórias. Para os trabalhadores, buscamos o reconhecimento de vínculos empregatícios, o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, além de reparações por assédio moral ou acidentes de trabalho, bem como rescisões indiretas. Nossa missão é promover a segurança jurídica no ambiente de trabalho.

Direito Médico

A área da saúde envolve a proteção do bem mais valioso do ser humano, exigindo uma atuação jurídica altamente especializada e cuidadosa. No Direito Médico, representamos tanto pacientes quanto profissionais e instituições de saúde.

Para médicos, clínicas e hospitais, oferecemos assessoria preventiva na elaboração de termos de consentimento e adequação ética, além de defesa técnica e robusta em sindicâncias nos conselhos de classe e em ações indenizatórias. Além disso, promovemos o planejamento consultivo integrado com a área tributária e previdenciária, de maneira a garantir redução de custo e o melhor cenário para a aposentadoria.

Para os pacientes, atuamos na busca por reparações em casos de erro médico, negligência ou omissão, bem como na garantia de acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo e cirurgias negadas por planos de saúde ou pelo SUS. Nosso trabalho busca equilibrar a defesa da vida com a segurança do exercício profissional.

Direito Criminal

A defesa da liberdade e das garantias individuais exige uma atuação combativa, técnica, artesanal e ininterrupta. No Direito Criminal, nosso escritório atua com absoluto sigilo e dedicação na defesa dos direitos de investigados e acusados em todas as fases da persecução penal.

Prestamos acompanhamento em delegacias, audiências de custódia e durante toda a instrução processual, garantindo o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. Atuamos em crimes contra o patrimônio, crimes de trânsito, crimes ambientais, crimes falimentares, infrações penais empresariais e crimes contra o sistema financeiro nacional, elaborando estratégias defensivas sólidas e impetrando habeas corpus e recursos nos tribunais superiores.

Nosso compromisso é assegurar uma defesa técnica de excelência, protegendo os direitos fundamentais dos nossos clientes contra qualquer excesso estatal, garantindo a discrição e tranquilidade de quem sabe estar tecnicamente assistido.