Serviços

Um portfólio completo de serviços jurídicos pensados para o produtor rural, o empresário, o profissional e a família.

Agronegócio

•Estruturação jurídica de negócios e operações no agronegócio
•Elaboração e revisão de contratos de integração, parceria, arrendamento rural, barter e CPR
•Assessoria para renegociação e alongamento de dívidas rurais (com base no Manual de Crédito Rural)
•Revisão de juros e taxas abusivas em contratos de financiamento rural
•Defesa técnica contra execuções de crédito rural
•Ações para proteção da pequena propriedade rural contra penhoras indevidas e leilões
•Assessoria jurídica para mitigação de riscos climáticos e de mercado na contratação de crédito

Agrário

•Regularização fundiária de imóveis rurais
•Georreferenciamento e retificação de áreas
•Obtenção de titulações e registros imobiliários
•Defesa em ações possessórias (invasões, esbulhos e turbações)
•Defesa técnica em processos de desapropriação indevida
•Elaboração e revisão de contratos agrários

Ambiental

•Consultoria preventiva em processos de licenciamento ambiental (LP, LI e LO)
•Regularização de passivos ambientais
•Elaboração de Planos de Recuperação de Área Degradada (PRAD/PRADA)
•Acompanhamento de Avaliações e Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)
•Elaboração de Relatório Ambiental Prévio (RAP) e Exame de Conformidade Ambiental (ISO 14001)
•Defesa administrativa e judicial contra autos de infração e embargos de áreas
•Defesa em Inquéritos Civis Públicos, processos criminais ambientais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Tributário

•Planejamento tributário personalizado para empresas e produtores rurais
•Identificação de oportunidades de isenção e redução de alíquotas
•Recuperação de tributos pagos indevidamente
•Defesa técnica em execuções fiscais
•Defesa em processos administrativos e judiciais contra autuações
•Contestação de multas desproporcionais aplicadas pelos fiscos municipal, estadual e federal

Empresarial

•Constituição societária e estruturação de governança corporativa
•Elaboração e revisão de contratos comerciais
•Planejamento sucessório empresarial para prevenção de conflitos entre sócios
•Suporte jurídico completo em processos de licitação
•Assessoria em operações de fusões, aquisições e auditorias legais (Due Diligence)
•Atuação contenciosa na recuperação de créditos
•Defesa dos interesses da empresa em litígios comerciais e societários, bem como em crimes falimentares

Bancário

* Análise e revisão de contratos de financiamento, empréstimos, consignados e cédulas de crédito
•Identificação e revisão de juros abusivos, capitalização ilegal e taxas indevidas
•Defesa técnica contra execuções bancárias
•Defesa em ações de busca e apreensão de veículos e maquinários
•Ações para suspensão de leilões de imóveis
•Assessoria para renegociação e alongamento de dívidas bancárias

Sucessório

•Elaboração de testamentos e escrituras de doação
•Estruturação de holdings familiares, patrimoniais e sucessórias
•Planejamento para proteção patrimonial e redução de custos tributários na sucessão
•Condução de processos de inventário judicial
•Condução de processos de inventário e arrolamento extrajudicial
•Mediação e conciliação de conflitos entre herdeiros para agilidade na partilha

Família

•Assessoria em processos de divórcio (consensual e litigioso)
•Reconhecimento e dissolução de união estável
•Ações de partilha de bens
•Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia
•Ações de guarda e regulamentação de convivência (visitas)
•Ações de investigação e reconhecimento de paternidade
•Consultoria preventiva para elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência

Médico

•Para Profissionais e Instituições: Assessoria preventiva e elaboração de termos de consentimento informado
•Para Profissionais e Instituições: Adequação ética e compliance na área da saúde
•Para Profissionais e Instituições: Defesa técnica em sindicâncias e processos ético-profissionais nos conselhos de classe
•Para Profissionais e Instituições: Defesa em ações indenizatórias por suposto erro médico
•Para Profissionais e Instituições: Planejamento consultivo integrado (tributário e previdenciário) para redução de custos e aposentadoria mais vantajosa
•Para Pacientes: Ações de reparação por erro médico, negligência ou omissão
•Para Pacientes: Ações para garantia de acesso a tratamentos, cirurgias e medicamentos de alto custo (Planos de Saúde e SUS)

Previdenciário

•Planejamento previdenciário detalhado (análise de tempo de contribuição e regras de transição)
•Requerimento e concessão de aposentadorias (urbana, rural e especial)
•Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
•Requerimento de pensão por morte e auxílio-reclusão
•Revisão de benefícios previdenciários para adequação de valores
•Atuação contenciosa na esfera administrativa do INSS e na via judicial

Trabalhista

•Para Empresas: Consultoria preventiva e adequação de rotinas às normas trabalhistas
•Para Empresas: Elaboração de contratos de trabalho seguros para mitigação de passivos
•Para Empresas: Defesa técnica em reclamatórias trabalhistas
•Para Trabalhadores: Ações para reconhecimento de vínculo empregatício
•Para Trabalhadores: Cobrança de verbas rescisórias, horas extras e adicionais (insalubridade/periculosidade)
•Para Trabalhadores: Ações de reparação por assédio moral e acidentes de trabalho
•Para Trabalhadores: Ações de rescisão indireta do contrato de trabalho